Moreno & Martins: PORTUGUÊS PARA CONVENCER – Comunicação e persuasão em Direito
O sucesso do advogado depende de quem o lê e ouve. Se a linguagem for deficiente, a pena será rigorosa: perder o processo ou não obter o resultado que pretendia. Português para convencer — Comunicação e persuasão em Direito é o livro certo para usar a língua portuguesa com precisão e objetividade, lançando mão de argumentos e técnicas persuasivas que farão o ponto de vista do advogado ser convincente para os principais elementos da sua audiência: o juiz, o cliente e o seu adversário. Com texto claro, inteligente e bem-humorado, Cláudio Moreno — doutor em Letras e mestre em Língua Portuguesa — e Túlio Martins — juiz de Direito e jornalista — ajudam o leitor a dominar o idioma na área jurídica. Os autores desfazem mitos, explicam normas e regras gramaticais e dão dicas e conselhos sobre a prática cotidiana. A exposição viva da teoria e a análise de situações concretas do dia-a-dia tornam este livro um manual indispensável para todos os que usam a linguagem como principal recurso na profissão.
Cláudio Moreno é doutor em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e mestre em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Túlio Martins é juiz de Direito, jornalista e integrante do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. [Texto da 4ª capa]
Feliz do advogado que tem à sua frente um adversário que escreve mal! A linguagem deficiente recebe punição rigorosa em juízo: pode-se perder o processo, obter apenas parte do que se pretendia, alcançar resultado diferente do que se esperava ou nem sequer ser compreendido. Na guerra judicial, o campo de batalha é o processo e as armas são a linguagem e seus inúmeros recursos.
Além de conhecer e dominar os fundamentos do português, o advogado precisa também escrever de maneira clara, objetiva e precisa, expondo os fatos de forma organizada e, principalmente, com argumentos persuasivos, adequados a cada elemento da sua audiência — o juiz, o adversário, o cliente.
Português para convencer — Comunicação e persuasão em Direito esclarece diversas estratégias retóricas muito úteis e apresenta vários recursos persuasivos que a língua portuguesa oferece aos profissionais do Direito.
Cláudio Moreno, doutor em Língua Portuguesa, e Túlio Martins, juiz de Direito e jornalista, comprovam que o sucesso de quem escreve é, antes de mais nada, ser compreendido por quem lê. Não existe, portanto, nenhuma justificativa para adotar o temível juridiquês, aquele estilo vazio, pomposo e indecifrável tanto para leigos como para muitos especialistas.
Os autores demonstram que elaborar textos claros e inteligíveis é requisito fundamental no mundo jurídico, mas isso não basta. Como escreve para obter resultados, o advogado precisa tornar seu ponto de vista traente para que a audiência se convença de que é ele, e não o oponente, quem está do lado da razão e do Direito.
Com linguagem inteligente e bem-humorada, exemplos da prática profissional cotidiana, comparações e resumos na forma de lembretes, Moreno e Martins ensinam a dominar a técnica de convencer a audiência: do juiz, espera-se uma sentença favorável; do advogado adversário, que ele se sinta desestimulado pela argumentação; e do cliente, que ele tenha certeza de que contratou um advogado que sabe escolher a melhor linha de ação para proteger seus interesses.[Texto da orelha]
PORTUGUÊS PARA CONVENCER – [excerto do livro]:
APRESENTAÇÃO
Um lingüista um tanto irônico afirmou que as pessoas se dividem em dois grupos básicos, no que se refere ao domínio de seu idioma: os despreocupados e os aflitos. Os primeiros não têm consciência da linguagem que utilizam, ao passo que os outros, numa atenção constante, jamais deixam de se preocupar com a correção e a exatidão da língua que usam, consultando o dicionário e a gramática à menor dúvida que venham a ter.
Ao escolher uma profissão dentro do mundo jurídico, a pessoa se coloca automaticamente no grupo dos aflitos. Em Direito, você sabe, a linguagem é tudo. Ela é o único instrumento de que dispõe o advogado para tentar convencer, refutar, atacar ou defender-se, e é por meio dela que se concretizam as leis, as sentenças ou as mais ínfimas cláusulas de um contrato. É com a linguagem que os atores da cena judiciária pedem, respondem, explicam, narram, opinam, decidem. E não seria exagero afirmar que, sem linguagem, não há nem justiça, nem Direito.
Um dos objetivos deste livro é convencer você a escrever sempre de maneira clara e organizada, que permita ao leitor entender exatamente o que você está querendo dizer. Vamos demonstrar que não existe nenhuma razão prática que justifique a adoção do chamado “juridiquês”, aquele estilo vazio e pomposo, incompreensível tanto para leigos como para muitos especialistas. Não sugerimos deixar de lado os indispensáveis (e insubstituíveis) vocábulos técnicos da área jurídica, mas sim limitar seu emprego aos momentos em que esses termos realmente se fizerem necessários.
O mais importante, contudo, é que você se dê conta de que não basta apresentar seus argumentos de um modo que o leitor entenda. Elaborar textos claros e inteligíveis é requisito fundamental, mas não suficiente; o advogado também precisa tornar seu ponto de vista atraente, para que o leitor se convença de que é ele, e não o oponente, quem está do lado da razão e do Direito.
Neste livro, vamos chamar esta preocupação em persuadir de atitude retórica, exatamente como se fazia na Antiguidade clássica. É necessário, ao profissional, conquistar a adesão do leitor para o ponto de vista defendido. Se esse leitor for o juiz, espera-se uma sentença favorável; se for o advogado adversário, que ele se sinta desestimulado por sua argumentação – sem esquecer que o próprio cliente precisa ser convencido de que seu advogado escolheu a melhor linha de ação para proteger seus interesses. Como na retórica clássica, o foco volta a ser o efeito que se pretende exercer sobre as pessoas que vão ler os textos.
Para chegar a esse resultado, é indispensável dominar a técnica de provocar ou intensificar a adesão do leitor às teses defendidas. Foi com o intuito de auxiliar nessa tarefa que escrevemos Português para convencer – Comunicação e persuasão em Direito. Nele, discutimos várias estratégias retóricas de grande utilidade e apresentamos uma série de recursos persuasivos que a língua portuguesa põe à nossa disposição.
Cláudio Moreno e Túlio Martins.
SUMÁRIO
1. COMO NÃO SE DEVE ESCREVER
Para o advogado, tudo é linguagem.
O advogado tem a obrigação de escrever bem.
Exame de um caso concreto.
2. O DIREITO COMO LINGUAGEM
As atuações do juiz e do advogado.
A linguagem como alvo.
3. O TEXTO COMO INTENÇÃO
Retórica antiga e retórica moderna.
Ganhar a causa.
4. FORMA E CONTEÚDO
Adequação do texto à situação.
A recepção por parte do leitor.
Quando não devemos ser claros.
5. QUANTIDADE E QUALIDADE
Quanto devemos escrever
Particularidades do vocabulário
O “juridiquês”
6. A QUALIDADE DO BOM TEXTO
O equívoco das fórmulas de legibilidade.
Discussão dos princípios de legibilidade.
Usar apenas frases curtas?
Evitar o emprego da voz passiva?
Não falar na primeira pessoa?
Evitar os substantivos abstratos?
Os adjetivos e os advérbios são supérfluos?
O que importa é a coesão?
7. A PONTUAÇÃO E A ORDEM DOS ELEMENTOS NA FRASE
A relação da pontuação com a sintaxe.
Pontuação das enumerações.
Deslocamentos e intercalações.
Elementos restritivos.
Outros casos de vírgula.
O ponto-e-vírgula.
Outros sinais de pontuação.
8. RECURSOS E ESTRATÉGIAS
Maneiras de negar.
Os marcadores argumentativos.
Como refutar ou defender argumentos.
Ressalvas, restrições e atenuações.
Alguns recursos da retórica clássica.
9. PECADOS MORTAIS
Ambigüidade.
Arcaísmos léxicos.
Estilo floreado.
10. A CORREÇÃO DO TEXTO
Alcance e limitação de nossos dicionários.
Os chamados “neologismos”.
A margem de escolha do usuário.
O dicionário de sinônimos e o dicionário analógico.
A estante básica de quem escreve.
11. RECURSOS ADICIONAIS
Como fazer uma petição.
A petição inicial.
Como elaborar um contrato.
O curriculum vitae.