Este é o texto que regulamenta a ortografia vigente em Portugal até agora. O Brasil assinou este Acordo, mas voltou atrás e continuou a escrever pelo modelo estabelecido em 1943.
1 O k, o w e o y mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros que se escrevam com essas letras: frankliniano, kantismo; darwinismo, wagneriano; byroniano, taylorista. Não é lícito, portanto, em tais derivados, que o k, o w e o y sejam substituídos por letras vernáculas equivalentes: cantismo, daruinismo, baironiano, etc.
2 Em congruência com a base anterior, mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros, não tolerando substituição, quaisquer combinações gráficas não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes: comtista, de Comte; garrettiano, de Garrett; jeffersónia, de Jefferson; mülleriano, de Müller; shakespeariano, de Shakespeare.
3 O h inicial emprega-se: 1.°) por força da etimologia; haver, hélice, hera, hoje, hora, humano; 2.°) em virtude de tradição gráfica muito longa, com origem no próprio latim e com paralelo em línguas românicas: húmido, humor; 3.°) em virtude de adopção convencional: há?, hem?, hum! Admite-se, contudo, a sua supressão, apesar da etimologia, quando ela está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita).
Se um h inicial passa a interior, por via de composição, e o elemento em que figura se aglutina ao precedente, suprime-se: anarmónico, biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver, transumar. Igualmente se suprime nas formas do verbo haver que entram, com pronomes intercalados, em conjugações de futuro e de condicional: amá-lo-ei, amá-lo-ia, dir-se-á, dir-se-ia, falar-nos-emos, falar-nos-íamos, juntar-se-lhe-ão, juntar-se-lhe-iam. Mantém-se, no entanto, quando, numa palavra composta, pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio de hífen: anti-higiénico, contra-haste, pré-história, sobre-humano.
4 Os digramas finais de origem hebraica ch, ph e th conservam-se íntegros, em formas onomásticas da tradição bíblica, quando soam (ch=c, ph=f, th=t) e o uso não aconselha a sua substituição: Baruch, Loth, Moloch, Ziph. Se, porém, qualquer destes digramas, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma edição vocálica: Judite, em vez de Judith.
5 Dada a homofonia existente entre certas consoantes, torna-se necessário diferençar os seus empregos gráficos, que fundamentalmente se regulam pela etimologia e pela história das palavras. É certo que a variedade das condições em que se fixam na escrita as consoantes homófonas nem sempre permite fácil diferenciação de todos os casos em que se deve empregar uma consoante e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra, ou outras, do mesmo som; mas é indispensável, apesar disso, ter presente a noção teórica dos vários tipos de consoantes homófonas e fixar praticamente, até onde for possível, os seus usos gráficos, que nos casos especiais ou dificultosos a prática do Idioma e a consulta do vocabulário ou do dicionário irão ensinando.
Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:
1.° Distinção entre ch e x: achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebuchar, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho; ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, uxte (interjeição), vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara.
2.° Distinção entre g palatal e j: adágio, alfageme, álgebra, algema, algeroz, Algés, algibebe, algibeira, álgido, almargem, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim, geringonça, Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege, Tânger, virgem; adjectivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio), canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira, jeito, jelala, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirana, laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito.
3.° Distinção entre as sibilantes surdas s, ss, c, ç e x: ânsia, ascensão, aspersão, cansar, conversão, esconso, farsa, ganso, imenso, mansão, mansarda, manso, pretensão, remanso, seara, seda, Seia, sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, valsa; abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso (identicamente, Codessal ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.), crasso, devassar, dossel, egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego, possesso, presságio, remessa, sobresselente, sossegar; acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo; açafate, açorda, açúcar, almaço, atenção, berço, Buçaco, caçanje, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada, Mação, maçar, Moçambique, Moçâmedes, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama, quiçamba, Seiça (grafia que pretere as erróneas Ceiça e Ceissa), Seiçal, Suíça, terço; auxílio, Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe. A propósito deve observar-se:
a) Em princípio de palavra nunca se emprega ç, que se substitui invariavelmente por s: safio, sapato, sumagre, em vez das antigas escritas çafio, çapato, çumagre.
b) Quando um prefixo se junta a um elemento que começava outrora por ç, não reaparece esta letra: mantém-se o s, que, encontrando-se entre vogais, se dobra: assaloiado, de saloio (ant. çaloio), e não açaloiado.
4.° Distinção entre s de fim de sílaba, inicial ou interior, e x e z idênticos: adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável; extensão, explicar, extraordinário, inextricável, inexperto, sextante, têxtil; capazmente, infelizmente, velozmente. De acordo com esta distinção, convém notar dois casos:
a) Em final de sílaba que não seja final de palavra, o x=s muda para s sempre que está precedido de i ou u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtino, Sixto.
b) Só nos advérbios em mente se admite z=s em final de sílaba seguida de outra. De contrário, o s toma sempre o lugar do z: Biscaia, e não Bizcaia.
5.° Distinção entre s final de palavra e x e z idênticos: aguarrás, aliás, anis, após, atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português, Queirós, quis, retrós, resvés, revés, Tomás, Valdês; cálix, Félix, fénix, flux; assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz, giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito, deve observar-se que é inadmissível z final equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis, e não Cádiz.
6.° Distinção entre as sibilantes sonoras interiores s, x e z: aceso, analisar, anestesia, artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, guisar, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar, homónimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos (povoação de Portugal), Meneses, Narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa, portuguesa, presa, raso, represa, Resende, sacerdotisa, Sesimbra, Sousa, surpresa, tisana, transe, trânsito, vaso; exalar, exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexacto, inexorável; abalizado, alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar, beleza, buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, Frazão, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar, lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza, Salazar, sazão, urze, vazar, Veneza, Vizela, Vouzela.
6 O c gutural das sequências interiores cc (segundo c sibilante), cç e ct, e o p das sequências interiores pc (e sibilante), pç e pt, ora se eliminam, ora se conservam. Assim:
1.° Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos, quer na pronúncia portuguesa, quer na brasileira, e em que não possuem qualquer valor particular: aflição, aflito, autor, condução, condutor, dicionário, distrito, ditame, equinócio, extinção, extinto, função, funcionar, instinto, praticar, produção, produto, restrição, restrito, satisfação, vítima, vitória, em vez de aflicção, aflicto, auctor, conducção, conductor, diccionário, dístricto, dictame, equinóccio, extincção, extincto, funcção, funccionar, instincto, practicar, producção, producto, restricção, restricto, satisfacção, víctima, victórìa; absorção, absorcionista, adsorção, assunção, assunto (substantivo), cativar, cativo, descrição, descritivo, descrito, excerto, inscultor, inscultura, presunção, presuntivo, prontidão, pronto, prontuário, redenção, redentor, transunto, em vez de absorpção, absorpcionista, adsorpção, assumpção, assumpto, captivar, captivo, descripção, descriptivo, descripto, excerpto, insculptor, insculptura, presumpção, presumptivo, promptidão, prompto, promptuário, redempção, redemptor, transumpto;
2.° Conservam-se não apenas nos casos em que são invariavelmente proferidos (compacto, convicção, convicto, ficção, fricção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto; etc.), mas também naqueles em que só se proferem em Portugal ou só no Brasil, quer geral, quer restritamente: cacto (c interior geralmente proferido no Brasil e mudo em Portugal), caracteres (c interior em condições idênticas), coarctar, contacto, dicção, facto (c geralmente proferido em Portugal e mudo no Brasil), jacto, perfunctório, revindicta, tactear, tacto, tecto (c por vezes proferido no Brasil); assumptível, assumptivo, ceptro, consumpção, consumptível, consumptivo, corrupção, corruptela, corrupto, corruptor, peremptório (p interior geralmente proferido no Brasil, mas predominantemente mudo em Portugal), sumptuário, sumptuoso;
3.° Conservam-se, após as vogais a, e e o, nos casos em que não é invariável o seu valor fonético e ocorrem em seu favor outras razões, como a tradição ortográfica, a similaridade do português com as demais línguas românicas e a possibilidade de, num dos dois países, exercerem influência no timbre das referidas vogais: acção, activo, actor, afectuoso, arquitectura, colecção, colectivo, contracção, correcção, defectivo, dialectal, didactismo, direcção, director, eclectismo, electricidade, espectáculo, espectral, facção, faccioso, flectir, fracção, fraccionário, fractura, hecticidade, insecticida, inspecção, inspector, intelectual, leccionar, lectivo, nocturno, objecção, objectivo, Octaviano, Octávio, protecção, protector, secção, seccionar, sectário, sector, selecção, seleccionar, selectivo, subtracção, tracção, tractor, transacção, transaccionar; acepção, adopção, adoptar, adoptivo, anabaptista, baptismo, Baptista, baptistério, baptizar, capticismo, concepção, conceptáculo, conceptivo, conceptual, decepção, excepção, excepcional, exceptuar, imperceptível, intercepção, interceptação, interceptar, interceptor, Neptuno, neptunino, opticidade, optimate, optimismo, optimista, percepção, perceptível, perceptivo, preceptivo, preceptor, recepção, receptação, receptáculo, receptador, receptivo, receptor, septenário, septênviro, septiforme, septissílabo, septuagenário, septuagésimo, septuplicar, sub-reptício, susceptibilidade, susceptível;
4.° Conservam-se quando, sendo embora mudos, ocorrem em formas que devem harmonizar-se graficamente com formas afins em que um e ou um p se mantêm, de acordo com um dos dois números anteriores, ou em que essas consoantes estão contidas, respectivamente, num x ou numa sequência ps. Escreve-se, por isso: abjecto, como abjecção; abstracto, como abstracção; acta e acto, como acção ou activo; adopto, adoptas, etc., como adoptar, afecto, como afectivo ou afectuoso; árctico e antárctico, como Arcturo; arquitecto, como arquitectura; caquéctico, como caquexia; carácter, como caracteres; colecta, como colectar; contracto (diferente de contrato=«acto de contratar»), como contracção ou contractivo; correcto, como correcção ou correctivo; dialecto, como dialectal; didáctico, como didactismo; dilecto, como dilecção; directo, como direcção ou director; ecléctico, como eclectismo; Egipto, como egípcio; eléctrico, como electricidade; epiléptico, como epilepsia; espectro, como espectral; exacto, como exactidão; excepto, como excepção ou exceptuar; flectes, flecte, flectem, como flectir; héctico, como hecticidade; objecto, como objecção ou objectivo; olfacto, como olfacção ou olfactivo; óptico, como opticidade; óptimo, como optimismo; predilecto, como predilecção; projecto, como projecção ou projector; prospecto, como prospecção ou prospectivo; recto, como rectidão; reflectes, reflecte, reflectem, como reflectir; reflicto, reflicta, reflictas, reflictamos, etc., como reflectes, reflectir, etc.; selecta e selecto, como selecção ou selectivo; séptuplo, como septuplicar; sintáctico, como sintaxe (x=ss, mas etimologicamente cs); táctica e táctico, como tacticografia; etc.
Prescinde-se da congruência gráfica referida no último número, quando determinadas palavras, embora afins, divergem nas condições em que entraram e se fixaram no português. Não há, por isso, que harmonizar: assunção com assumptivo; assunto, substantivo, com assumpto, adjectivo; cativo com captor ou captura; dicionário com dicção; vitória com victrice; etc.
7 Independentemente do c gutural das sequências interiores cc, cç e ct, e do p ,das sequências interiores c, pç e pt, eliminam-se consoantes várias de outras sequências, sempre que são invariavelmente mudas, quer na pronúncia portuguesa, quer na brasileira. As mesmas consoantes, porém, se conservam (ou se substituem por outras equivalentes, dentro das normas da escrita simplificada), no caso de serem invariavelmente proferidas ou de oscilarem entre a prolação e o emudecimento. Assim:
1.°) b da sequência bd: mantém-se, apesar de nem sempre soar, no adjectivo e substantivo súbdito;
2.°) b da sequência bt: mantém-se, por não ser geral o seu emudecimento, em subtil e derivados;
3.°) c da sequência cd: elimina-se, por ser sempre mudo, em anedota e respectivos derivados ou compostos, assim como em sinédoque;
4.°) g da sequência gd: elimina-se, por ser sempre mudo, em Emídio e Madalena, ao passo que se mantém, por nem sempre ser mudo, em amígdala e respectivos derivados ou compostos;
5.°) g da sequência gm: elimina-se em aumentar, fleuma, etc., mas conserva-se em todas as palavras em que invariavelmente se profere, como apotegma, diafragma, fragmento;
6.°) g da sequência gn: conserva-se em Agnelo, designar, etc., mas elimina-se em todas as palavras em que é invariavelmente mudo, como assinatura, Inácio, Inês, sinal;
7.°) m da sequência mn: mantém-se, embora nem sempre soe, em amnistia, amnistiar, indemne, indemnização, indemnizar, omnímodo, omnipotente, mas elimina-se em condenar, dano, ginásio, ónibus, solene, sono;
8.°) p da sequência inicial ps: conquanto geralmente se mantenha, elimina-se, excepcionalmente, em salmo e salmodia, assim como nos derivados destas palavras;
9.°) s da sequência xs: elimina-se, por ser invariavelmente mudo, em exangue e nas palavras em que está seguido de outra consoante: expuição, extipuláceo, extipulado (parónimo de estipulado), em vez de exspuição, exstipuláceo, exstipulado;
10.°) ph da sequência de origem grega phth: ao passo que perdura sob a forma de f, tal como o th seguinte sob a forma de t, em grande número de palavras, como afta, difteria, ftártico, ftiríase, ftórico, oftalmologia, etc., elimina-se em apotegma, ditongo, tísico, tisiologia, etc.;
11.°) th da sequência de origem grega thm: perdura sob a forma de t, embora nem sempre seja proferido, em aritmética e aritmético, mas elimina-se em asma e derivados.
8 As consoantes finais b, c, d, g e t mantêm-se, quer sejam mudas, quer proferidas, nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos e topónimos da tradição bíblica: Jacob, Job, Moab; Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.
Integram-se também nesta norma: o antropónimo Cid, em que o d é sempre pronunciado; os topónimos Madrid e Valhadolid, em que o d ora é pronunciado, ora não; e o topónimo Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.
9 O emprego do e e do i, assim como do o e do u, em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim se estabelecem variadíssimas grafias:
a) com e e i: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado, ave, planta; diferente de cordial=«relativo à cárdia»), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjectivo e substantivo), corriola, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso, Virgílio (em vez de Vergílio);
b) com o e u: abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar, costume, díscolo, êmbolo, engolir, epístola, esbaforir-se, esboroar, farândola, femoral, Freixoeira, girândola, goela, jocoso, mágoa. névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa, tavoada, távola, tômbola, veio (substantivo e forma do verbo vir); água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur, fístula, glândula, íngua, jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, vitualha.
Sendo muito variadas as condições etimológicas e fonético-históricas em que se fixam graficamente e e i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode indicar, muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia, alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado. Convém fixar os seguintes:
1.° Escrevem-se com e e não com i, antes da sílaba tónica, os substantivos e adjectivos que procedem de substantivos terminados em eio e eia, ou com eles estão em relação directa. Assim se regulam: aldeão, aldeola, aldeota, por aldeia; areal, areeiro, areento, Areosa, por areia; aveal, por aveia; baleal, por baleia; boleeiro, por boleia; cadeado, por cadeia; candeeiro, por candeia; centeeira e centeeiro, por centeio; colmeal e colmeeiro, por colmeia; correada, correame, por correia.
2.° Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica, os derivados de palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee): galeão, galeota, galeote, de galé; guineense, de Guiné; poleame e poleeiro, de polé.
3.° Escrevem-se com i, e não com e, antes da sílaba tónica, os adjectivos e substantivos derivados em que entram os sufixos mistos de formação vernácula iano e iense, os quais são o resultado da combinação dos sufixos ano e ense com um i de origem analógica (baseado em palavras onde ano e ense estão precedidos de i pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense, flaviense, etc.): açoriano, cabo-verdiano, camoniano, goisiano («relativo a Damião de Góis»), sofocliano, torriano («de Torres Vedras»); siniense («de Sines»), torriense («de povoação chamada Torres»).
4.° Uniformizam-se com as terminações io e ia (átonas), em vez de eo e ea, os substantivos que constituem variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal: cúmio (popular), de cume; hástia, de haste; réstia, do antigo reste; véstia, de veste.
5.° Os verbos em ear podem distinguir-se praticamente, grande número de vezes, dos verbos em iar, quer pela formação, quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos que se prendem a substantivos em eio ou eia (sejam formados em português ou venham já do latim); assim se regulam: aldear, por aldeia; alhear, por alheio; cear, por ceia; encadear, por cadeia; idear, por ideia; pear, por peia; etc. Estão no segundo caso todos os verbos que têm normalmente flexões rizotónicas em eio, eias, etc., desde que não se liguem a substantivos com as terminações átonas ia ou io (como ansiar ou odiar): clarear, delinear, devanear, falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear, semear, etc.
6.° Não é lícito o emprego de u final átono em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso: moto, em vez de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio); tribo, em vez de tríbu.
7.° Os verbos em oar distinguem-se praticamente dos verbos em uar pela sua conjugação nas formas rizotónicas, que têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar, com o, como abençoo, abençoas, etc.; destoar, com o, como destoo, destoas, etc.
10 O verbo perguntar não admite na escrita corrente a mudança da sílaba per em pre: preguntar. E o mesmo se dá, por conseguinte, com quaisquer palavras dele formadas: pergunta, perguntador, perguntante, perguntão, reperguntar, e não pregunta, preguntador, preguntante, preguntão, repreguntar. Contudo, as formas preguntar, pregunta, etc., assim como outras (prèguntar, prègunta, etc.), todas elas meras representantes de variações fonéticas, podem ser registadas em vocabulários e dicionários, para informação dialectológica ou histórico-linguística.
11 Consideram-se normais na escrita corrente as formas quer e requer, dos verbos querer e requerer, em vez de quere e requere: ele quer, ele o quer, ela requer, ela o requer, quer dizer, e não ele quere, ele o quere, ela requere, ela o requere, quere dizer. São legítimas, entretanto, as formas com e final, quando se combinam com o pronome enclítico o ou qualquer das suas flexões: quere-o, quere-os, requere-a, requere-as.
A forma quer transmite a sua grafia à conjunção a que deu origem e mantém-na, além disso, em todas as palavras compostas e locuções em que figura: quer … quer; bem-me-quer, malmequer; onde quer que, quem quer que.
12 Na representação das vogais nasais devem observar-se, além de outros suficientemente conhecidos, os seguintes preceitos:
1.° Quando uma vogal nasal tem outra vogal depois dela, a nasalidade é expressa pelo til: ãatá, desealmado, ~earcado, l~ua (antigo e dialectal), ~ua (antigo e dialectal).
2.° Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre e termina a palavra; e por n, se é de timbre diverso de a e está seguido de s: afã, grã, Grã-Bretanha, lã, órfã, sã-braseiro (forma dialectal; o mesmo que são-brasense=«de S. Brás de Alportel»); clarim, tom, vacum; flautins, semitons, zunzuns.
3.° Os vocábulos terminados em ã transmitem esta representação do a nasal aos advérbios em mente que deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos precedidos do infixo z: cristãmente, irmãmente, sãmente; lãzudo, maçãzita, manhãzinha, romãzeira.
Em complemento dos preceitos de representação das vogais nasais, importa notar que nas combinações dos prefixos in (tanto o que exprime interioridade como o que exprime negação) e en (diferente do elemento en, resultante da preposição em: enfim, enquanto) com elementos começados por m ou n, não se admitem, quanto à escrita normal, as sequências mm e nn, as quais se reduzem, respectivamente, a m e a n: imergir, inovação, inato (quer no sentido de «congénito», quer no de «não nascido»), e não immergir, innovação, innato; emagrecer, emoldurar, enegrecer, enobrecer, e não emmagrecer, emmoldurar, ennegrecer, ennobrecer.
13 Os ditongos orais, que em parte tanto podem ser tónicos como átonos, distribuem-se por dois grupos principais, consoante a subjuntiva soa i ou u: ai, ei, éi (apenas tónico), èi (apenas átono), oi, ói (apenas tónico), òi (apenas átono), ui; au, eu, éu (apenas tónico), èu (apenas átono), iu, ou (ditongo antigo e ainda dialectal, nivelado na pronúncia normal com o fechado): braçais, caixote, deveis, eirado, farnéis, farnèizinhos, goivo, goivar, lençóis, lençòizinhos, tafuis, uivar; cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu, ilhèuzito, mediu, passou, regougar. Admitem-se, todavia, excepcionalmente, à parte destes dois grupos, os ditongos ae (=âi ou ai) e ao (=âu ou au): o primeiro, representado nos antropónimos Caetano e Caetana, assim como nos respectivos derivados e compostos (caetaninha, são-caetano, etc.); o segundo, representado nas combinações da preposição a com as formas masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ou sejam ao e aos.
Cumpre fixar, a propósito dos ditongos orais, os seguintes preceitos particulares:
1.° É o ditongo ui, e não a sequência vocálica ue, que se emprega nas formas de 2.a e 3.a pessoa do singular do presente do indicativo e igualmente na de 2.a pessoa do singular do imperativo dos verbos em uir: constituis, influi, retribui. Harmonizam-se, portanto, essas formas com todos os casos de ditongo ui de sílaba final ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui, Rui, etc.); e ficam assim em paralelo gráfico-fonético com as formas de 2.a e 3.a pessoa do singular do presente do indicativo e de 2.a pessoa do singular do imperativo dos verbos em air e em oer: atrais, cai, sai; móis, remói, sói.
2.° É o ditongo ui que representa sempre, em palavras de origem latina, a união de um u a um i átono seguinte. Não divergem, portanto, formas como fluido de formas como gratuito. E isso não impede que nos derivados de formas daquele tipo as vogais u e i se separem: fluídico, fluidez (u-i).
3.° Além dos ditongos orais propriamente ditos, os quais são todos decrescentes, admite-se, como é sabido, a existência de ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles os encontros vocálicos postónicos, tais os que se representam graficamente por ea, eo, ia, ie, io, oa, ua, ue, uo: áurea, áureo, colónia, espécie, exímio, mágoa, míngua, ténue, tríduo.
Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tónicos como átonos, pertencem graficamente a dois tipos fundamentais: ditongos constituídos por vogal com til e subjuntiva vocálica; ditongos constituídos por vogal e consoante nasal, tendo esta o valor de ressonância. Eis a indicação de uns e outros:
1.° Os ditongos constituídos por vogal com til e subjuntiva vocálica são quatro, considerando-se apenas a linguagem normal contemporânea: ãe (usado em vocábulos oxítonos e derivados), ãi (usado em vocábulos anoxítonos e derivados), ão e õe. Exemplos: cães, Guimarães, mãe, mãezinha; cãibas, cãibeiro, cãibra, zãibo; mão, mãozinha, não, quão (não quam), sótão, sòtãozinho, tão (não tam); Camões, orações, oraçõezinhas, põe, repões. Ao lado de tais ditongos pode, por exemplo, colocar-se o ditongo ~ui; mas este, embora se exemplifique numa forma popular como r por obediência à tradição.
2.° Os ditongos constituídos por vogal e consoante nasal equivalente a ressonância são dois: am e em. Divergem, porém, nos seus empregos:
a) am (sempre átono) só se emprega em flexões verbais, onde nunca é lícito substituí-lo por ão: amam, deviam, escreveram, puseram;
b) em (tónico ou átono e nivelado por vezes, tanto em Portugal como no Brasil, com e nasalado) emprega-se em palavras de categorias morfológicas diversas, incluindo flexões verbais, e pode apresentar variantes gráficas, determinadas pela posição, pela acentuação ou simultaneamente pela posição e pela acentuação: bem, Bembom (topónimo), Bemposta, cem, devem, nem, quem, sem, tem, virgem; Bencanta, Benfeito, Benfica, benquisto, bens, enfim, enquanto, homenzarrão, homenzinho, nuvenzinha, tens, virgens; amém (variação de ámen), armazém, convém, mantém, ninguém, porém, Santarém, também; convêm, mantêm, têm (3.ª pessoas do plural); armazéns, desdéns, convéns, reténs; Belènzada, vintènzinho.
14 Prescinde-se do acento agudo nas vogais tónicas i e u de vocábulos oxítonos ou paroxítonos, quando, precedidas de vogal que com elas não formam ditongo, são seguidas de l, m, n, r ou z finais de sílaba, ou então de nh: adail, hiulco, paul; Caim, Coimbra, ruim; constituinte, saindo, triunfo; demiurgo, influir, sairdes; aboiz, juiz, raiz; fuinha, moinho, rainha.
15 Dispensa-se o acento agudo nas vogais tónicas i e u de palavras paroxítonas, quando elas são precedidas de ditongo; nos ditongos tónicos iu e ui, quando precedidos de vogal; e na vogal tónica u, quando, numa palavra paroxítona, está precedida de i e seguida de s e outra consoante. Exemplos dos três casos: baiuca, bocaiuva, cauila, tauismo; atraiu, influiu, pauis; semiusto.
Quando as vogais tónicas i e u estão precedidas de ditongo, mas pertencem a palavras oxítonas e são finais ou seguidas de s, levam acento agudo: Piauí, teiú, tuiuiú; teiús, tuiuiús.
16 O ditongo ei da terminação eia, mesmo que possa soar éi, nunca leva acento agudo, em virtude das divergências que neste caso existem não apenas entre a pronúncia portuguesa e a brasileira, mas também entre as pronúncias de regiões portuguesas. Escreve-se, portanto: assembleia, ateia (feminino de ateu), boleia, Crimeia, Eneias, Galileia, geleia, hebreia, ideia, nemeia, patuleia, plateia, do mesmo modo que aldeia, baleia, cadeia, cheia, lampreia, sereia, etc.
Por idêntica falta de pronúncia uniforme, dispensa-se também o acento agudo no ditongo ei da terminação eico e no ditongo oi de algumas palavras paroxítonas: coreico, epopeico, onomatopeico; comboio (todavia combóio, como flexão de comboiar), dezoito.
17 Assinala-se com o acento agudo, nos verbos regulares da primeira conjugação, a terminação da primeira pessoa do plural do pretérito perfeito do indicativo: amámos, louvámos, etc., e não amamos, louvamos, etc.
Serve aqui o acento agudo, não para indicar o timbre da vogal tónica, visto a pronúncia desta carecer de uniformidade (nem sempre aberta em Portugal, nem sempre fechada no Brasil), mas apenas para distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos, etc.), em benefício da clareza do discurso, as formas pretéritas com aquela terminação.
18 Emprega-se o acento agudo nas palavras que, tendo vogal tónica aberta, sejam homógrafas de palavras sem acentuação própria. Assim se diferençam: pára, flexão de parar, e para, preposição; péla, substantivo e flexão de pelar, e pela, combinação de per e la; pélas, plural de péla, e flexão de pelar, e pelas, combinação de per e las; pélo, também flexão de pelar, e pelo, combinação de per e lo; pólo, substantivo, e polo, combinação de por e lo; pólos, plural de pólo, e polos, combinação de por e los; etc.
19 As vogais tónicas a, e e o de vocábulos proparoxítonos levam acento circunflexo, quando são seguidas de sílaba iniciada por consoante nasal e soam invariavelmente fechadas nas pronúncias normais de Portugal e do Brasil: câmara, pânico, pirâmide; fêmea, sêmea, sêmola; cômoro. Mas levam, diversamente, acento agudo, que nesse caso serve apenas para indicar a tonicidade, sempre que, encontrando-se na mesma posição, não soam, todavia, com timbre invariável: Dánae, endémico, género, proémio; fenómeno, macedónio, trinómio.
Regulam-se por um ou outro destes dois empregos os vocábulos paroxítonos que, precisando de acentuação gráfica, se encontrem em condições idênticas. Assim: ânus, certâmen, tentâmen; mas Ámon, bónus, Vénus.
20 As formas monossilábicas da terceira pessoa do plural do presente do indicativo dos verbos ter e vir, têm e vêm, marcadas com o acento circunflexo para se distinguirem das correspondentes da terceira pessoa do singular, tem e vem, são de emprego exclusivo na escrita corrente, preterindo assim as formas dissilábicas têem e vêem, , que se consideram como dialectais.
De modo análogo, também só devem escrever-se correntemente as formas compostas contêm, convêm, mantêm, provêm, etc., diferençadas pelo acento circunflexo das terceiras pessoas do singular contém, convém, mantém, provém, etc., e por isso se prescinde das formas compostas de têem e vêem.
21 Ao passo que se emprega o acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas em que um e tónico fechado faz hiato com outro e, pertencente à terminação em, prescinde-se desse acento nas formas verbais e nominais paroxítonas em que um o tónico fechado faz hiato com outro o, final ou seguido de s. Exemplos: crêem, dêem, lêem, vêem (dos verbos crer, dar, ler, ver), e do mesmo modo descrêem, desdêem, relêem, revêem (dos verbos descrer, desdar, reler, rever); mas, sem acento circunflexo, abençoo, condoo-me, enjoo, moo, remoo, voos.
Com as formas do segundo tipo nivelam-se na escrita, tal como na pronúncia, várias formas onomásticas de origem greco-latina: Aqueloo, Eoo, etc.
22 O emprego do acento circunflexo, para distinguir formas paroxítonas ou oxítonas das suas homógrafas heterofónicas, faz-se apenas em dois casos: 1.°) quando uma palavra com vogal tónica fechada é homógrafa de uma palavra sem acentuação própria; 2.°) quando uma flexão de determinada palavra, também com vogal tónica fechada, é homógrafa de outra flexão da mesma palavra em que a vogal tónica soa aberta. Assim se diferençam, no primeiro caso (em que não se inclui a forma verbal como, escrita tal qual a partícula como, por esta poder ter acentuação própria): côa, flexão de coar, e coa, combinação de com e a (do mesmo modo Côa, topónimo); côas, também flexão de coar, e coas, combinação de com e as; pêlo, substantivo, e pelo, combinação de per e lo; pêlos, plural de pêlo, e pelos, combinação de per e los; pêra, substantivo, e pera, preposição arcaica (mas o plural, peras, sem acento); pêro, substantivo, e pero, conjunção arcaica (mas o plural, peros, também sem acento); Pêro, antropónimo (com acentuação própria, embora de origem proclítica), e a mesma conjunção pero; pôlo, substantivo, e polo, combinação de por e lo; pôlos, plural de pôlo, e polos, combinação de por e los; pôr, verbo, e por, preposição; etc. E assim também se diferençam, no segundo caso: pôde, forma do pretérito perfeito do indicativo do verbo poder, e pode, forma do presente do indicativo do mesmo verbo; dêmos, forma do presente do conjuntivo do verbo dar, e demos, forma do pretérito perfeito do indicativo do mesmo verbo (embora nesta última flexão nem sempre seja aberta a vogal tónica).
Feita esta limitação, prescinde-se do acento circunflexo em grande número de palavras com vogal tónica fechada que são homógrafas de outras com vogal tónica aberta. Quer dizer: conquanto se distingam na pronúncia, não se distinguem na escrita formas como: acerto (ê), substantivo, e acerto (é), flexão de acertar; açores (ô), plural de açor (do mesmo modo o topónimo Açores), e açores (ó), flexão de açorar; aquele (ê), pronome, e aquele (é), flexão de aquelar; aqueles (ê), plural de aquele, e aqueles (é), também flexão de aquelar; cerca (ê), substantivo, advérbio e elemento da locução prepositiva cerca de, e cerca (é), flexão de cercar; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo; cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução adverbial de cor; doutores (ô), plural de doutor, e doutores (ó), flexão de doutorar; ele (ê), pronome, e ele (é), nome da letra l; eles (ê), plural de ele (ê), e eles (é), plural de ele (é); esse (ê), pronome, e esse (é), nome da letra s; esses (ê), plural de esse (ê), e esses (é), plural de esse (é); este (ê), pronome, e este (é), substantivo; esteve (ê), flexão de estar, e esteve (é), flexão de estevar; fez (ê), substantivo e flexão de fazer, e fez (é), substantivo; fora (ô), flexão de ser e ir, e fora (ó), advérbio, interjeição e substantivo; fosse (ô), também flexão de ser e ir, e fosse (ó), flexão de fossar; ingleses (ê), plural de inglês, e ingleses (é), flexão de inglesar; meta (ê), flexão de meter, e meta (é), substantivo; nele (ê), combinação de em e ele, e nele (é), substantivo; oca (ô), feminino de oco, e oca (ó), substantivo; piloto (ô), substantivo, e piloto (ó), flexão de pilotar; portuguesa (ê), feminino de português, e portuguesa (é), flexão de portuguesar; rogo (ô), substantivo, e rogo (ó), flexão de rogar; seres (ê), flexão de ser (ê), e Seres (é), nome de povo; transtorno (ô), substantivo, e transtorno (ó), flexão de transtornar; vezes (ê), plural de vez, e vezes (é), flexão de vezar; etc.
23 Escrevem-se com acento grave, na parte anterior ao sufixo, os advérbios em mente que provêm de formas marcadas com acento agudo: benèficamente, contìguamente, diàriamente; agradàvelmente, distraìdamente, genuìnamente, heròicamente, miùdamente; màmente, sòmente.
Do mesmo modo, escrevem-se com acento grave, na parte anterior à terminação, os derivados em que entram sufixos precedidos do infixo z e cujas formas básicas são também marcadas com acento agudo: chàvenazinha, làbiozinho, nòdoazita; bòiazinha, faùlhazita, màrtirzinho, òrfãzinha, rèpteizitos; anèizinhos, avòzinha, cafèzeiro, chapèuzinho, chàzada, heròizinho, màzona, pèzito, pèzorro, pèzudo, santa-fèzal, sòzinho, vintènzito.
24 Segundo o modelo das formas à e às, resultantes da contracção da preposição a com as flexões femininas do artigo definido ou pronome demonstrativo o, emprega-se o acento grave noutras contracções da mesma preposição com formas do mesmo artigo ou pronome, e bem assim em contracções idênticas em que o primeiro elemento é uma palavra inflexiva acabada em a. Exemplos: ò e òs, contracções da dita preposição (correspondentes às combinações normais ao e aos) com as formas o e os; prò, prà, pròs e pràs, contracções de pra, redução da preposição para, com as quatro formas o, a, os e as.
Analogamente, faz-se uso do acento grave nas contracções da preposição a com as formas pronominais demonstrativas aquele, aquela, aqueles, aquelas, aquilo, e com as compostas aqueloutro, aqueloutra, aqueloutros, aqueloutras: àquele, àquela, àqueles, àquelas, àquilo; àqueloutro, àqueloutra, àqueloutros, àqueloutras. Mas, se tais formas, em vez de se contraírem com essa preposição, se contraem com uma palavra inflexiva acabada em a, por exemplo pra, já o acento grave não tem cabimento, porque as duas partes se escrevem distintas, apesar de foneticamente unidas: pra aquele, pra aquela, pra aquilo, etc. (a+a=a aberto), tal como para aquele, para aquela, para aquilo, etc.
25 O topónimo Guiana e os seus derivados, como guianense e guianês, posto que o u seja foneticamente distinto do g anterior, formando ditongo com o i seguinte, dispensam, por simplificação ortográfica, o acento grave com que poderia assinalar-se tal distinção.
Segue o modelo de Guiana, dispensando igual emprego do acento grave, a forma Guiena, aportuguesamento do topónimo francês Guyenne.
26 Independentemente das contracções como à, àquele, àquela, àquilo, àqueloutro, etc., que o acento grave diferença de a, aquele, aquela, aquilo, aqueloutro, etc. (veja-se a base XXIV), apenas num caso se emprega este acento para distinguir uma palavra da sua homógrafa heterofónica: quando uma forma com vogal aberta em sílaba átona está em homografia com outra que lhe é etimologicamente paralela e em que a mesma vogal é surda, pelo menos na pronúncia portuguesa. Assim se diferençam: àgora, interjeição usada no Norte de Portugal, e agora, advérbio, conjunção e interjeição; ò, à, òs, às, formas arcaicas de artigo definido ou pronome demonstrativo, e o, a, os, as; prèguntar, plebeísmo equivalente à forma normal perguntar (veja-se a base X), e preguntar; etc.
Em virtude desta limitação, dispensam o acento grave muitas palavras com vogal átona aberta que são homógrafas de outras em que a vogal correspondente, pelo menos em Portugal, é normalmente surda. Nivelam-se, portanto, na escrita, sem embargo da sua diferenciação na pronúncia, formas como as seguintes: acerca (à … ê), advérbio e elemento da locução prepositiva acerca de, e acerca, flexão de acercar; aparte (à), substantivo, e aparte, flexão de apartar; asinha (à), diminutivo de asa, e asinha, advérbio; ave (è), interjeição (consequentemente, ave-maria, e não avè-maria), e ave, substantivo; molhada (ó), substantivo, e molhada, flexão de molhar; pregar (è), verbo, e pregar, também verbo; salve (è), interjeição, e salve, flexão de salvar; etc.
27 O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem sequer se emprega na poesia, mesmo que haja separação de duas vogais que normalmente formam ditongo: saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo; saudar, e não saüdar, ainda que trissílabo; etc.
Em virtude desta supressão, abstrai-se de sinal especial, quer para distinguir, em sílaba átona, um i ou u de uma vogal da sílaba anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona, um i ou u de um ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba tónica ou átona, o u de gu ou qu de um e ou i seguintes: arruinar, constituiria, depoimento, esmiuçar, faiscar, faulhar, oleicultura, paraibano, reunião; abaiucado, auiqui, caiumá, cauixi, piauiense; aguentar, anguiforme, arguir, bilíngue, lingueta, linguista, linguístico; apropínque (com a variação apropinqúe), cinquenta, delínquem (com a variação delinqúem), equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade.
28 Emprega-se o hífen nos compostos em que entram, foneticamente distintos (e, portanto, com acentos gráficos, se os têm à parte), dois ou mais substantivos, ligados ou não por preposição ou outro elemento, um substantivo e um adjectivo, um adjectivo e um substantivo, dois adjectivos ou um adjectivo e um substantivo com valor adjectivo, uma forma verbal e um substantivo, duas formas verbais, ou ainda outras combinações de palavras, e em que o conjunto dos elementos, mantida a noção da composição, forma um sentido único ou uma aderência de sentidos. Exemplos: água-de-colónia, arco-da-velha, bispo-conde, brincos-de-princesa, cor-de-rosa (adjectivo e substantivo invariável), decreto-lei, erva-de-santa-maria, médico-cirurgião, rainha-cláudia, rosa-do-japão, tio-avô; alcaide-mor, amor-perfeito, cabra-cega, criado-mudo, cristão-novo, fogo-fátuo, guarda-nocturno, homem-bom, lugar-comum, obra-prima, sangue-frio; alto-relevo, baixo-relevo, belas-letras, boa-nova (insecto), grande-oficial, grão-duque, má-criação, primeiro-ministro, primeiro-sargento, quota-parte, rico-homem, segunda-feira, segundo-sargento; amarelo-claro, azul-escuro, azul-ferrete, azul-topázio, castanho-escuro, verde-claro, verde-esmeralda, verde-gaio, verde-negro, verde-rubro; conta-gotas, deita-gatos, finca-pé, guarda-chuva, pára-quedas, porta-bandeira, quebra-luz, torna-viagem, troca-tintas; puxa-puxa, ruge-ruge; assim-assim (advérbio de modo), bem-me-quer, bem-te-vi, chove-não-molha, diz-que-diz-que, mais-que-perfeito, maria-já-é-dia, menos-mal (=«sofrivelmente»), menos-mau (=«sofrível»). Se, porém, no conjunto dos elementos de um composto, está perdida a noção da composição, faz-se a aglutinação completa: girassol, madrepérola, madressilva, pontapé.
De acordo com as espécies de compostos que ficam indicadas, deveriam, em princípio, exigir o uso do hífen todas as espécies de compostos do vocabulário onomástico que estivessem em idênticas condições morfológicas e semânticas. Contudo, por simplificação ortográfica, esse uso limita-se apenas a alguns casos, tendo-se em consideração as práticas correntes. Exemplos:
a) nomes em que dois elementos se ligam por uma forma de artigo: Albergaria-a-Velha, Montemor-o-Novo, Trás-os-Montes;
b) nomes em que entram os elementos grão e grã: Grã-Bretanha, Grão-Pará;
c) nomes em que se combinam simetricamente formas onomásticas (tal como em bispo-conde, médico-cirurgião, etc.): Áustria-Hungria, Croácia-Eslavónia;
d) nomes que principiam por um elemento verbal: Passa-Quatro, Quebra-Dentes, Traga-Mouros, Trinca-Fortes;
e) nomes que assentam ou correspondem directamente a compostos do vocabulário comum em que há hífen: Capitão-Mor, como capitão-mor; Norte-Americanos, como norte-americano; Peles-Vermelhas, como pele-vermelha; Sul-Africanos, como sul-africano; Todo-Poderoso, como todo-poderoso.
Limitado assim o uso do hífen em compostos onomásticos formados por justaposição de vocábulos, são variadíssimos os compostos do mesmo tipo que prescindem desse sinal; e apenas se admite que um ou outro o tenha em parte, se o exigir a analogia com algum dos casos supracitados ou se entrar na sua formação um vocábulo escrito em hífen: A dos Francos (povoação de Portugal), Belo Horizonte, Castelo Branco (topónimo e antropónimo; com a variação Castel Branco), Entre Ambos-os-Rios, Figueira da Foz, Foz Tua, Freixo de Espada à Cinta, Juiz de Fora, Lourenço Marques, Minas Gerais, Nova Zelândia, Ouro Preto, Ponte de Lima, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Santa Rita do Passa-Quatro, São [ou S.] Mamede de Ribatua, Torre de Dona [ou D.] Chama, Vila Nova de Foz Côa. Entretanto, os derivados directos dos compostos onomásticos em referência, tanto dos que requerem como dos que dispensam o uso do hífen, exigem este sinal, à maneira do que sucede com os derivados directos de compostos similares do vocabulário comum. Quer dizer: do mesmo modo que se escreve, por exemplo, bem-me-querzinho, grande-oficialato, grão-mestrado, guarda-moria, pára-quedista, santa-fèzal, em harmonia com bem-me-quer, grande-oficial, grão-mestre, guarda-mor, pára-quedas, santa-fé, deve escrever-se: belo-horizontino, de Belo Horizonte; castelo-vidense, de Castelo de Vide; espírito-santense, de Espírito Santo; juiz-forano, de Juiz de Fora; ponte-limense, de Ponte de Lima; porto-alegrense, de Porto Alegre; são-tomense, de São [ou S.] Tomé; vila-realense, de Vila Real.
Convém observar, a propósito, que as locuções onomásticas (as quais diferem dos compostos onomásticos como quaisquer locuções diferem de quaisquer compostos, isto é, por não constituírem unidades semânticas ou aderências de sentidos, mas conjuntos vocabulares em que os respectivos componentes, apesar da associação que formam, têm os seus sentidos individualizados) dispensam, sejam de que espécie forem, o uso do hífen, sem prejuízo de este se manter em algum componente que já de si o possua: América do Sul, Beira Litoral, Gália Cisalpina, Irlanda do Norte; Coração de Leão, Demónio do Meio-Dia, Príncipe Perfeito, Rainha Santa; etc. Estão assim em condições iguais às de todas as locuções do vocabulário comum, as quais, a não ser que algum dos seus componentes tenha hífen (ao deus-dará, à queima-roupa, etc.), inteiramente dispensam este sinal, como se pode ver em exemplos de várias espécies:
a) locuções substantivas: alma de cântaro, cabeça de motim, cão de guarda, criado de quarto, moço de recados, sala de visitas;
b) locuções adjectivas: cor de açafrão, cor de café com leite, cor de vinho (casos diferentes de cor-de-rosa, que não é locução, mas verdadeiro composto, por se ter tornado unidade semântica);
c) locuções pronominais: cada um, ele próprio, nós mesmos, nós outros, quem quer que seja, uns aos outros;
d) locuções adverbiais: à parte (note-se o substantivo aparte), de mais (locução a que se contrapõe de menos; note-se demais, advérbio, conjunção, etc.), depois de amanhã, em cima, por certo, por isso;
e) locuções prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a fim de, a par de, à parte de, apesar de, aquando de, debaixo de, enquanto a, por baixo de, por cima de, quanto a;
f) locuções conjuncionais: a fim de que, ao passo que, contanto que, logo que, por conseguinte, visto como.
29 Emprega-se o hífen em palavras formadas com prefixos de origem grega ou latina, ou com outros elementos análogos de origem grega (primitivamente adjectivos), quando convém não os aglutinar aos elementos imediatos, por motivo de clareza ou expressividade gráfica, por ser preciso evitar má leitura, ou por tal ou tal prefixo ser acentuado graficamente. Assim o documentam os seguintes casos:
1.°) compostos formados com os prefixos contra, extra (exceptuando-se extraordinário), infra, intra, supra e ultra, quando o segundo elemento tem vida à parte e começa por vogal, h, r ou s: contra-almirante, contra-harmónico, contra-regra, contra-senha; extra-axilar, extra-humano, extra-regulamentar, extra-secular; infra-axilar, infra-hepático, infra-renal, infra-som; intra-hepático, intra-ocular, intra-raquidiano; supra-axilar, supra-hepático, supra-renal, supra-sensível; ultra-humano, ultra-oceânico, ultra-romântico, ultra-som;
2.°) compostos formados com os elementos de origem grega auto, neo, proto e pseudo, quando o segundo elemento tem vida à parte e começa por vogal, h, r ou s: auto-educação, auto-retrato, auto-sugestão; neo-escolástico, neo-helénico, neo-republicano, neo-socialista; proto-árico, proto-histórico, proto-romântico, proto-sulfureto; pseudo-apóstolo, pseudo-revelação, pseudo-sábio;
3.°) compostos formados com os prefixos anti, arqui e semi, quando o segundo elemento tem vida à parte e começa por h, i, r ou s: anti-higiénico, anti-ibérico, anti-religioso, anti-semita; arqui-hipérbole, arqui-irmandade, arqui-rabino, arqui-secular; semi-homem, semi-interno, semi-recta, semi-selvagem;
4.°) compostos formados com os prefixos ante, entre e sobre, quando o segundo elemento tem vida à parte e começa por h: ante-histórico; entre-hostil; sobre-humano;
5.°) compostos formados com os prefixos hiper, inter e super, quando o segundo elemento tem vida à parte e começa por h ou por um r que não se liga foneticamente ao r anterior: hiper-humano; inter-helénico, inter-resistente; super-homem, super-requintado;
6.°) compostos formados com os prefixos ab, ad e ob, quando o segundo elemento começa por um r que não se liga foneticamente ao b ou d anterior: ab-rogar; ad-renal; ob-reptício;
7.°) compostos formados com o prefixo sub, ou com o seu paralelo sob, quando o segundo elemento começa por b, por h (salvo se não tem vida autónoma: subastar, em vez de sub-hastar), ou por um r que não se liga foneticamente ao b anterior: sub-bibliotecário, sub-hepático, sub-rogar; sob-roda, sob-rojar;
8.°) compostos formados com o prefixo circum, quando o segundo elemento começa por vogal, h, m ou n: circum-ambiente, circum-hospitalar, circum-murado, circum-navegação;
9.°) compostos formados com o prefixo co, quando este tem o sentido de «a par» e o segundo elemento tem vida autónoma: co-autor, co-dialecto, co-herdeiro, co-proprietário;
10.°) compostos formados com os prefixos com e mal, quando o segundo elemento começa por vogal ou h: com-aluno; mal-aventurado, mal-humorado;
11.°) compostos formados com o elemento de origem grega pan, quando o segundo elemento tem vida à parte e começa por vogal ou h: pan-americano, pan-americanismo; pan-helénico, pan-helenismo;
12.°) compostos formados com o prefixo bem, quando o segundo elemento começa por vogal ou h, ou então quando começa por consoante, mas está em perfeita evidência de sentido: bem-aventurado, bem-aventurança, bem-humorado; bem-criado, bem-fadado, bem-fazente, bem-fazer, bem-querente, bem-querer, bem-vindo;
13.°) compostos formados com o prefixo sem, quando este mantém a pronúncia própria e o segundo elemento tem vida à parte: sem-cerimónia, sem-número, sem-razão;
14.°) compostos formados com o prefixo ex, quando este tem o sentido de cessamento ou estado anterior: ex-director, ex-primeiro-ministro, ex-rei;
15.°) compostos formados com os prefixos vice e vizo (salvo se o segundo elemento não tem vida à parte: vicedómino), ou com os prefixos soto e sota, quando sinónimos desses: vice-almirante, vice-cônsul, vice-primeiro-ministro; vizo-rei, vizo-reinado, vizo-reinar; soto-capitão, soto-mestre, soto-piloto; sota-capitão, sota-patrão, sota-piloto;
16.°) compostos formados com prefixos que têm acentos gráficos, como além, aquém, pós (paralelo de pos), pré (paralelo de pre), pró (com o sentido de «a favor de»), recém: além-Atlântico, além-mar; aquém-Atlântico, aquém-fronteiras; pós-glaciário, pós-socrático; pré-histórico, pré-socrático; pró-britânico, pró-germânico; recém-casado, recém-nascido.
30 Emprega-se o hífen nos vocábulos terminados por sufixos de origem tupi-guarani que representam formas adjectivas, como açu, guaçu e mirim, quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada graficamente ou quando a pronúncia exige a distinção gráfica dos dois elementos: amoré-guaçu, anajá-mirim, andá-açu, capim-açu, Ceará-Mirim.
31 Emprega-se o hífen nas ligações da preposição de às formas monossilábicas do presente do indicativo do verbo haver: hei-de, hás-de, há-de, heis-de, hão-de.
32 É o hífen que se emprega, e não o travessão, para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando, não propriamente vocábulos compostos, mas encadeamentos vocabulares: a divisa Liberdade-Igualdade-Fraternidade; a estrada Rio de Janeiro-Petrópolis; o desafio de xadrez Inglaterra-França; o percurso Lisboa-Coimbra-Porto.
33 É inadmissível o uso do apóstrofo nas combinações das preposições de e em com as formas do artigo definido, com formas pronominais diversas e com formas adverbiais (exceptuado o que se estabelece nas bases XXXV e XXXVI). Tais combinações são representadas:
1.°) por uma só forma vocabular, se constituem, de modo fixo, uniões perfeitas:
a) do, da, dos, das; dele, dela, deles, delas; deste, desta, destes, destas, disto; desse, dessa, desses, dessas, disso; daquele, daquela, daqueles, daquelas, daquilo; destoutro, destoutra, destoutros, destoutras; dessoutro, dessoutra, dessoutros, dessoutras; daqueloutro, daqueloutra, daqueloutros, daqueloutras; daqui; daí; dali; dacolá; donde; dantes (=«antigamente»);
b) no, na, nos, nas; nele, nela, neles, nelas; neste, nesta, nestes, nestas, nisto; nesse, nessa, nesses, nessas, nisso; naquele, naquela, naqueles, naquelas, naquilo; nestoutro, nestoutra, nestoutros, nestoutras; nessoutro, nessoutra, nessoutros, nessoutras; naqueloutro, naqueloutra, naqueloutros, naqueloutras; num, numa, nuns, numas; noutro, noutra, noutros, noutras, noutrem; nalgum, nalguma, nalguns, nalgumas, nalguém, nalgo;
2.°) por uma ou duas formas vocabulares, se não constituem, de modo fixo, uniões perfeitas (apesar de serem correntes com esta feição na pronúncia portuguesa): de um, de uma, de uns, de umas, ou dum, duma, duns, dumas; de algum, de alguma, de alguns, de algumas, de alguém, de algo, de algures, de alhures, ou dalgum, dalguma, dalguns, dalgumas, dalguém, dalgo, dalgures, dalhures; de outro, de outra, de outros, de outras, de outrem, de outrora, ou doutro, doutra, doutros, doutras, doutrem, doutrora; de aquém ou daquém; de além ou dalém; de entre ou dentre.
De acordo com os exemplos deste último tipo, tanto se admite o uso da locução adverbial de ora avante como do advérbio que representa a contracção dos seus três elementos: doravante.
Relativamente às combinações da preposição em com formas articulares e pronominais, observe-se que legitimamente coexistem com elas, abonadas pela tradição da Língua, construções em que essa preposição se não combina com tais formas: em o=no, em um=num, em algum=nalgum, em outro=noutro, etc.
34 Quando a preposição de se combina com as formas articulares ou pronominais o, a, os e as, ou com quaisquer pronomes ou advérbios começados por vogal, mas acontece estarem essas palavras integradas em construções de infinitivo, não se emprega o apóstrofo, nem se funde a preposição com a forma imediata, escrevendo-se estas duas separadamente: a fim de ele compreender; apesar de o não ter visto; em virtude de os nossos pais serem bondosos; por causa de aqui estares.
35 Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contracção ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fracção respectiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto: d’«Os Lusíadas», d’«Os Sertões»; n’«Os Lusíadas», n’«Os Sertões»; pel’«Os Lusíadas», pel’«Os Sertões». Nada obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas por empregos de preposições íntegras, se o exigir razão especial de clareza, expressividade ou ênfase: de «Os Lusíadas», em «Os Lusíadas», por «Os Lusíadas», etc.
Às cisões indicadas são análogas as dissoluções gráficas que se fazem, embora sem emprego do apóstrofo, em combinações da preposição a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a «A Relíquia», a «Os Lusíadas» (exemplos: expressões importadas a «A Relíquia»; recorro a «Os Lusíadas»). Em tais casos, como é óbvio, entende-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a A=à, a Os =aos, etc.
36 Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma contracção ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fracção respectiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce com o uso da maiúscula (veja-se a base XLV): d‘Ele, n’Ele, d’Aquele, n’Aquele, d’O, n’O, pel’O, m’O, t’O, lh’O, casos em que a segunda parte, forma masculina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc.; d’Ela, n’Ela, d’Aquela, n’Aquela, d’A, n’A, pel’A, m’A, t’A, lh’A, casos em que a segunda parte, forma feminina, é aplicável à mãe de Jesus, à Providência, etc. Exemplos frásicos: confiamos n’O que nos salvou; esse milagre revelou-m’O; está n’Ela a nossa esperança; pugnemos pel’A que é nossa padroeira.
À semelhança das cisões indicadas, pode dissolver-se graficamente, posto que sem uso do apóstrofo, uma combinação da preposição a com uma forma pronominal realçada pela maiúscula: a O, a Aquele, a A, a Aquela (entendendo-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a O=ao, a Aquele=àquele, etc.). Exemplos frásicos: a O que tudo pode; a Aquela que nos protege.
37 Sempre que, no interior de uma palavra composta, se dá invariavelmente, tanto em Portugal como no Brasil, a elisão do e da preposição de, emprega-se o apóstrofo: cobra-d’água, copo-d’água (planta, etc. ), galinha-d’água, mãe-d’água, pau-d’água, pau-d’alho, pau-d’arco. Dando-se, porém, o caso de essa elisão ser estranha à pronúncia brasileira e só se verificar na portuguesa, o apóstrofo é dispensado, escrevendo-se a preposição em forma íntegra: alfinete-de-ama, maçã-de-adão, mão-de-obra, pé-de-alferes.
Observe-se que no primeiro caso (elisão invariável) o emprego do apóstrofo dispensa o hífen entre a preposição e o elemento imediato.
38 Emprega-se o apóstrofo nas ligações das formas santo e santa a nomes do hagiológio, quando importa representar a elisão das vogais finais o e a: Sant’Ana, Sant’Iago, etc. É, pois, correcto escrever: Calçada de Sant’Ana, Rua de Sant’Ana; culto de Sant’Iago, Ordem de Sant’Iago. Mas, se as ligações deste género, como é o caso destas mesmas Sant’Ana e Sant’Iago, se tornam perfeitas unidades mórficas, soldam-se os dois elementos: Fulano de Santana, ilhéu de Santana, Santana do Parnaíba; Fulano de Santiago, ilha de Santiago, Santiago do Cacém.
Em paralelo com a grafia Sant’Ana e congéneres, emprega-se também o apóstrofo nas ligações de duas formas antroponímicas, quando é necessário indicar que na primeira se elide um o final: Nun’Álvares, Pedr’Álvares, Pedr’Eanes.
Note-se que nos casos referidos as escritas com apóstrofo, indicativas de elisão, não impedem, de modo algum, as escritas sem apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álvares, Pedro Álvares, etc.
39 Os nomes de raças, povos ou populações, qualquer que seja a sua modalidade, os nomes pertencentes ao calendário, com excepção das designações dos dias da semana, escritas sempre com minúscula, e os nomes de festas públicas tradicionais, seja qual for o povo a que se refiram, escrevem-se todos com maiúscula inicial, por constituírem verdadeiras formas onomásticas. Exemplos: os Açorianos, os Americanos, os Brasileiros, os Cariocas, os Hispanos, os Lisboetas, os Louletanos, os Marcianos, os Mato-Grossenses, os Minhotos, os Murtoseiros, os Negros, os Portugueses, os Tupinambás; Abril, Brumário, Elafebólion, Nissã ou Nissão, Outono, Primavera, Ramadã ou Ramadão, Xebate; Carnaval (também nome do calendário), Elafebólias, Lupercais, Saturnais, Tesmofórias.
Relativamente a todos estes nomes, note-se que é importante distinguir deles as formas que podem corresponder-lhes como nomes comuns e que, como tais, exigem o emprego da minúscula inicial: muitos americanos, quaisquer portugueses, todos os brasileiros; fevereiro (nome de uma ave), outonos (cereais que se semeiam no Outono), primavera (nome de plantas).
Note-se ainda que os nomes de raças, povos ou populações mantêm a maiúscula inicial, quando empregados, por metonímia, no singular: o Brasileiro=os Brasileiros, o Mineiro=os Mineiros, o Minhoto=os Minhotos, o Negro=os Negros, o Português=os Portugueses, o Tupinambá=os Tupinambás.
40 Escrevem-se com maiúscula inicial os vocábulos que nomeiam pessoas de maneira vaga, fazendo as vezes de antropónimos, como Fulano, Sicrano, Beltrano e respectivos femininos: Fulano de tal; Fulana de tal; Fulano disse uma coisa, Fulana outra; Fulano, Sicrano e Beltrano pensam do mesmo modo. Quando, porém, um destes vocábulos é sinónimo de indivíduo, sujeito, tipo, etc., ou de formas femininas correspondentes, constituindo assim verdadeiro substantivo comum, já se não escreve com maiúscula, mas com minúscula: esse fulano; aquela fulana; um fulano qualquer.
41 Os nomes dos pontos cardeais e dos pontos colaterais, que geralmente se escrevem com minúscula inicial, recebem, por excepção, a maiúscula, quando designam regiões: o Norte do Brasil; os mares do Sul; os povos do Oriente; as terras do Levante; o Ocidente europeu; o Noroeste africano; a linguagem do Nordeste.
42 Escrevem-se com maiúscula inicial os substantivos que designam altos conceitos políticos, nacionais ou religiosos, quando se empregam sinteticamente, isto é, com dispensa de quaisquer qualificativos: o Estado, o Império, a Nação; a Língua, a Pátria, a Raça; a Fé, a Igreja, a Religião. Exemplos frásicos: beneficiou o Estado; foi grande cultor da Língua; propagou a Fé.
43 Escrevem-se com maiúscula inicial os nomes de ciências, ramos de ciências e artes, quando em especial designam disciplinas escolares ou quadros de estudos pedagogicamente organizados. Quer dizer: embora tais nomes se grafem geralmente com minúscula (anatomia, arquitectura, direito canónico, economia política, escultura, filologia românica, física geral, fonética histórica, geografia, glotologia, linguística, medicina, música, pintura, química orgânica, teologia, etc.), recebem a maiúscula em casos como estes: doutorou-se em Direito; é aluno de Filologia Portuguesa; está matriculado em Clínica Médica; frequenta as aulas de Geografia Económica; obteve distinção na cadeira de Física; terminou o curso de Pintura.
44 Escrevem-se com maiúsculas iniciais, nas citações, os títulos e subtítulos de livros, de publicações periódicas e de produções artísticas: O Primo Basílio – Episódio Doméstico, Os Sertões, Serões Gramaticais; A Noite (nome de jornal), Diário Oficial, Revista Lusitana; O Desterrado (estátua de Soares dos Reis), O Guarani (ópera de Carlos Gomes), Transfiguração (quadro de Rafael). No entanto, escrevem-se com minúsculas iniciais (ou minúscula exclusiva, se unilíteros), sem prejuízo de haver sempre maiúscula na primeira palavra, os seguintes componentes de títulos e subtítulos deste género: 1.°) formas do artigo definido ou do pronome demonstrativo afim; 2.°) palavras inflexivas (preposições, advérbios, etc.), simples ou combinadas com as mesmas formas; 3.°) locuções relativas a qualquer categoria de palavras inflexivas e combinadas ou não de modo idêntico. Exemplos dos três casos: Contra o Militarismo, Sóror Mariana, a Freira Portuguesa; A Morgadinha dos Canaviais – Crónica da Aldeia, Mil e Seiscentas Léguas pelo Atlântico, Oração aos Moços, Reflexões sobre a Língua Portuguesa, Voltareis, ó Cristo?; Algumas Palavras a respeito de Púcaros em Portugal, A propósito de Pasteur, Viagem à roda da Parvónia.
45 As formas pronominais referidas a entidades sagradas (Deus, Jesus, Maria, etc.) podem escrever-se com maiúscula inicial (ou maiúscula exclusiva, se unilíteras), quando há intuito de lhes dar especial relevo (veja-se a base XXXVI): dedicam-Lhe culto fervoroso; é Ela a nossa protectora; invocamo-Lo muitas vezes; veneramos O que nos salvou.
Por sua vez, devem conservar a maiúscula, quando transcritas, as formas pronominais que pessoas de alta hierarquia referem a si mesmas e a que dão, segundo usos consagrados, esse realce gráfico: Eu, Nós, Nosso, etc.
46 Os nomes de cargos, postos ou dignidades hierárquicas, sejam quais forem os respectivos graus, assim como os vocábulos que designam títulos, qualquer que seja a importância destes, escrevem-se, em regra, com minúscula inicial, ressalvada, claro está, a possibilidade de emprego da maiúscula em complementos que os especifiquem: o arcebispo de Braga, o conselheiro F., o duque de Caxias, o imperador, o marquês de Pombal, o patriarca das Índias, o presidente da República, o rei de Inglaterra, o reitor da Universidade. Sem embargo, usa-se a maiúscula em quaisquer vocábulos deste género, se assim o exigem práticas oficiais (correspondência de funcionários com superiores hierárquicos, assinatura de documentos por certas altas personalidades, etc.), ou se eles se encontram abrangidos por preceitos ortográficos especiais, como nos casos seguintes: Ao insigne Reitor da Universidade de … (início de uma dedicatória; Reitor, em vez de reitor, por deferência); Dom [ou D.] Abade (Abade, com maiúscula, por atracção gráfica da forma de tratamento Dom); Senhor [ou Sr.] Professor [ou Prof.] (Professor, com maiúscula, por atracção gráfica de Senhor); Sua Excelência [ou S. Ex.a] o Presidente da República (Presidente, com maiúscula, por atracção gráfica de Sua Excelência).
Os títulos universitários bacharel, doutor, licenciado e mestre, este último aplicado aos antigos graduados em Artes, escrevem-se, em atenção ao uso, com maiúscula inicial, se se empregam abreviados e antepostos a nomes de pessoas (ao modo do que acontece com a abreviatura de padre: P.e António Vieira): o B.el António de Azevedo, o Dr. Francisco de Castro, o L.do João Franco Barreto, M.e André de Resende. O mesmo se aplica, como é óbvio, às abreviaturas das flexões respectivas: a Dr.a …, a L.da …, os Drs. …, os L.dos …, as Dr.as … , as L.das ... Ressalva-se, no entanto, a possibilidade de todas estas formas, mesmo escritas por extenso, levarem a maiúscula, se porventura o exigirem preceitos particulares: Caro Doutor (numa carta), caso em que a maiúscula resulta de deferência; Senhor [ou Sr.] Doutor, Senhor [ou Sr.] Licenciado, casos em que a maiúscula resulta de atracção gráfica da forma de tratamento Senhor (notem-se as grafias com abreviação integral: Sr. Dr., Sr. L.do); Museu Etnológico do Doutor Leite de Vasconcelos, caso em que a maiúscula é determinada pela natureza da combinação vocabular (nome de uma instituição oficial).
47 As formas que ligam membros de compostos onomásticos ou elementos de locuções onomásticas escrevem-se com minúscula inicial (ou minúscula exclusiva, se unilíteras), desde que sejam: 1.°) formas do artigo definido; 2.°) palavras inflexivas, simples ou combinadas com as mesmas formas; 3.°) locuções relativas a qualquer categoria de palavras inflexivas e combinadas ou não de modo idêntico. Exemplos dos três casos: Entre-os-Rios (povoação de Portugal), Montemor-o-Novo, Trás-os-Montes; América do Norte, Entre Douro e Minho, Freixo de Espada à Cinta, Santo André da Borda do Campo, Rio Grande do Sul; Rossio ao sul do Tejo, Viana de a par de Alvito (ou Viana a par de Alvito).
Esta norma é extensiva a quaisquer combinações de palavras que se escrevam com maiúsculas iniciais (veja-se o que ficou expresso na base XLIV, a propósito de títulos e subtítulos de livros). Exemplos: Festa da Raça; Instituto para a Alta Cultura; República dos Estados Unidos do Brasil; Rua do Ouvidor.
48 A divisão silábica, que em regra se faz pela soletração (a-ba-de, bru-ma, ca-cho, lha-no, ma-lha, ma-nha, má-xi-mo, ó-xi-do, ro-xo, tme-se), e na qual, por isso, se não tem de atender aos elementos constitutivos dos vocábulos segundo a etimologia (a-ba-li-e-nar, bi-sa-vô, de-sa-pa-re-cer, di-sú-ri-co, e-xâ-ni-me, hi-pe-ra-cú-si-co, i-ná-bil, o-bo-val, su-bo-cu-lar, su-pe-rá-ci-do), obedece a vários preceitos particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando se tem de fazer em fim de linha, mediante o emprego do hífen, a partição de uma palavra:
1.° São indivisíveis no interior de palavra, tal como inicialmente, e formam, portanto, sílaba para a frente as sucessões de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou sejam (com excepção apenas de vários compostos cujos prefixos terminam em b ou d: ab-||legação, ad-||ligar, sub-||lunar, etc., em vez de a-|| blegação, a-||dligar, su-||blunar, etc.) aquelas sucessões em que a primeira consoante é uma labial, uma gutural, uma dental ou uma labiodental e a segunda um l ou um r: a-||blução, cele-||brar, du-||plicação, re-||primir; a-||clamar, de-||creto, de-||glutição, re-||grado; a-||tlético, cáte-||dra, períme-||tro, a-||fluir, a-||fricano, ne-||vrose.
2.° São divisíveis no interior de palavra as sucessões de duas consoantes que não constituem propriamente grupos (ainda que uma delas se não pronuncie) e igualmente as sucessões de uma ressonância nasal e uma consoante: ab-||dicar, adop-||tar, amig-||dalite, Ed-||gardo, fac-||to, op-||tar, sec-||tor, sub-||por; ab-||soluto, ac-||ção, ad-||jectivo, adop-||ção, af-||ta, bet-||samita, íp-||silon, ob-||viar; des-||cer, dis-||ciplina, flores-||cer, nas-||cer, res-||cisão; ac-||ne, ad-||mirável, Daf-||ne, diafrag-||ma, drac-||ma, ét-||nico, rit-||mo, sub-||meter; am-||nésico, interam-||nense; bir-||reme, cor-||roer, pror-||rogar; as-||segurar, bis-||secular, sos-||segar; bissex-||to, contex-||to, ex-||citar; atroz-||mente, capaz-||mente, infeliz-||mente; am-||bição, desen-||ganar, en-||xame, man-||chu, Mân-||lio; etc.
3.° As sucessões de mais de duas consoantes ou de uma ressonância nasal e duas ou mais consoantes são divisíveis por um de dois modos: se nelas entra um dos grupos que são indivisíveis (de acordo com o preceito l.°), esse grupo forma sílaba para diante, ficando a consoante ou consoantes que o precedem ligadas à sílaba anterior; se nelas não entra nenhum desses grupos, a divisão dá-se sempre antes da última consoante, quer sejam todas pronunciadas, quer haja alguma que não soe. Exemplos dos dois casos: cam-||braia, ec-||tlipse, em-||blema, ex-||plicar, in-||cluir, ins-||crição, subs-||crever, trans-||gredir; abs-||tenção, antárc-||tico, arc-||tópode, disp-||neia, inters-||telar, lamb-||dacismo, sols-||ticial, Terp-||sícore, tungs-||ténio.
4.° As vogais consecutivas que não pertencem a ditongos decrescentes (as que pertencem a ditongos deste tipo nunca se separam: ai-||roso, cadei-||ra, insti-||tui, ora-||ção, sacris-||tães, traves-||sões) podem, se a primeira delas não é u precedido de g ou q, e mesmo que sejam iguais, separar-se na escrita: ala-||úde, áre-||as, ca-||apeba, co-||ordenar, do-||er, flu-||idez, perdo-||as, vo-||os. O mesmo se aplica aos casos de contiguidade de ditongos, iguais ou diferentes, ou de ditongos e vogais: cai-||ais, cai-||eis, ensai-||os, flu-||iu.
5.° As combinações gu e qu, em que o u se pronuncia, nunca se separam da vogal ou ditongo imediato, do mesmo modo que os digramas gu e qu (ne-||gue, ne-||guei, pe-||que, pe-||quei), em que o u se não pronuncia: á-||gua, ambí-||guo, averi-||gueis; longín-||quos, lo-||quaz, quais-||quer.
6.° Quando se tem de partir uma palavra composta ou uma combinação de palavras em que há um hífen, ou mais, e a partição coincide com o final de um dos elementos ou membros, pode, por clareza gráfica, repetir-se o hífen no início da linha imediata: ex-||-alferes, mão-||-de-obra ou mão-de-||-obra, serená-||-los-emos ou serená-los-||-emos, sub-||-rogar, vice-||-almirante.
49 O ponto de interrogação e o ponto de exclamação apenas se empregam nas suas formas normais (? e !), comuns à escrita de grande número de idiomas. Não se faz uso, portanto, das suas formas invertidas (¿ e ¡), para assinalar o início de uma interrogação ou de uma exclamação, sejam quais forem as dimensões destas.
50 Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume, adopte na assinatura do seu nome.
Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em registo público.
51 Recomenda-se que os topónimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas em português, ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplos: Anvers, substituído por Antuérpia; Berne, por Berna; Canterbury, por Cantuária; Cherbourg, por Cherburgo; Garonne, por Garona; Helsinki, por Helsínquia; Jutland, por Jutlândia; Louvain, por Lovaina; Mainz, por Mogúncia; Montpellier, por Mompilher; München, por Munique; Zürich, por Zurique; etc.
Lisboa, 25 de Setembro de 1945
O PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA:
Julio Dantas.
A DELEGAÇÃO BRASILEIRA:
Pedro Calmon, presidente.
Ruy Ribeiro Couto.
Olegario Marianno.
José de Sá Nunes, relator.
A DELEGAÇÃO PORTUGUESA:
Gustavo Cordeiro Ramos, presidente.
José Maria de Queiroz Velloso.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Francisco da Luz Rebelo Gonçalves, relator.