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Como se escreve Outros sinais

estado ou Estado?

Prezado Professor: na qualificação de uma pessoa — por exemplo, “João da Cachoeira, brasileiro, casado, agricultor, filho de João Cachoeira e Maria dos Anjos Cachoeira, nascido em Cáceres, neste Estado” — o vocábulo estado deve ser grafado com maiúscula ou minúscula?”

Asturio F. – Mato Grosso


Meu caro Astúrio, minha posição sempre foi muito clara: Estado, Município, País, etc. só vão com maiúscula quando personificam a entidade de direito público administrativo ou o conceito filosófico: “o homem sente-se sufocado pela presença do Estado“; “em assuntos econômicos, ele defende o afastamento gradual do Estado“; “para os pensadores anarquistas, o Estado é uma forma organizada de opressão”.

Já as divisões administrativas de nosso país devem ficar com inicial minúscula: “o estado em que eu nasci faz fronteira com o Uruguai”, “o estado do Rio de Janeiro tem uma capital do mesmo nome”, “a falta de energia pode afetar todos os estados do Sul”. A importância desta distinção fica bem clara em exemplos como os que seguem:

“A violência é um problema que o Estado da Bahia se recusa a enfrentar” (o governo)  é diferente de “A violência é um problema que o estado da Bahia se recusa a enfrentar”. “O Município de Porto Alegre não tem recursos” (a Prefeitura está mal)  é diferente de “O município de Porto Alegre não tem recursos turísticos”. “O aumento incidirá sobre o salário dos professores do Estado” (quem tem contrato com a Secretaria de Educação) é diferente de “o aumento incidirá sobre o salário dos professores do estado” (todos os professores que atuam neste estado). “Os observadores estrangeiros ficaram espantados com o tamanho do Estado” é bem diferente de “Os observadores estrangeiros ficaram espantados com o tamanho do estado” — e por aí vai a valsa.

Contudo, tenho visto, principalmente em documentos oficiais e em linguagem jurídica, o uso equivocado da maiúscula sempre que o vocábulo se refere a uma das entidades que compõem a federação brasileira: “O Estado da Bahia… “. Ora, meu amigo, às vezes é melhor sacrificar a correção em nome da paz e da segurança; se na organização ou instituição em que trabalhas todos adotam a maiúscula nestes casos, resigna-te e segue o rebanho — sabendo, embora, no fundo do coração, que  eles não sabem o que fazem. Abraço. Prof. Moreno